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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 09:35
Procuradora-geral Raquel Dodge contesta no TSE candidatura de Lula à Presidência
Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:58
PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018
Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 09:36
Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência
Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27
Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:30
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Modelos » Geral Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 12:31
TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula
A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:15
TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:45
Arruda entra com pedido liminar no STJ
Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:15
Turma confirma: licença para atividade política se inicia com deferimento do registro da candidatura
Licença para atividade política com remuneração se dá a partir do deferimento do registro da candidatura
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:19
Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara
Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura
Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 14:45
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas frentes de defesa nas ações eleitorais
Advogado ligado a políticos paranaenses vai tentar garantir registro da candidatura.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:08
Câmara discute mudança no prazo de domicílio eleitoral
Possível redução do prazo de domicílio eleitoral exigido para registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:46
Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra
No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:36
STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições
A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 14:25
Às vésperas do registro da candidatura de Lula, Cármen Lúcia defende Lei da Ficha Limpa
Presidente do Supremo Tribunal Federal destacou iniciativas populares de participação na política durante evento em Brasília.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:36
O destino da Operação Lava Jato e a candidatura ao Planalto. Quem vai a nocaute?
nocauteado: o futuro da Lava Jato e a estratégia do petista de politizar um processo jurídico a fim de pavimentar uma nova candidatura ao Planalto.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:32
Acolhida candidatura de Paulo Maluf a deputado federal por São Paulo
Os ministros deram provimento ao recurso ordinário original de Maluf, que buscava o deferimento de seu registro. Ele concorreu nas eleições de 5 de outubro com recurso pendente de julgamento no TSE e obteve 250.296 votos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE-SP nega registro de candidatura a Netinho, Sena e Ciglioni
Maioria das decisões foram provocadas por falhas na documentação mas candidatos podem recorrer